O PACTO

A iniciativa é coordenada pela Presidência e pela Comissão da Saúde (CES) do CNMP e foi lançada em 30 de novembro de 2022, com o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.

O movimento partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.

As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao PNI – Programa Nacional de Imunizações, como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.

ADESÃO

A solenidade de adesão ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, durante a 7.ª Sessão Ordinária de 2023.
O conselheiro Jayme de Oliveira, ao afirmar que a Record é a primeira rede de televisão a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, agradeceu o importante apoio à causa e acrescentou que a campanha do MP brasileiro se soma àquelas desenvolvidas nos municípios, estados e pelo governo federal.

“O que pretende o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal não é outra coisa se não melhorar os índices de cobertura vacinal do plano nacional de imunização. O Brasil, que tem uma expertise extraordinária em matéria de vacinação; o Brasil, que tem um Sistema Único de Saúde invejável; o Brasil, que já foi modelo em vacinação, que já tinha conseguido vencer doenças como pólio e sarampo, hoje encontra-se em situação preocupante porque os índices caíram”, disse o conselheiro.

Durante a solenidade, Augusto Aras lembrou que “diversos órgãos e instituições públicas e privadas já aderiram ao Pacto, em verdadeiro sinal de apoio e cooperação para que voltemos a ser uma referência mundial em termos de vacinação. Agradeço ao novo aderente e, desde já, convido todos os órgãos e instituições, públicos ou privados, que se juntem a nós nessa relevante campanha nacional”.

De acordo com o nosso presidente, Luiz Cláudio Costa, a adesão à iniciativa é uma "vacina" contra as fake news. “Estamos juntos, seguimos juntos neste e em outros pactos que se fizerem necessários para o bem comum”, afirmou. Costa disse que vai colocar o jornalismo e elenco de apresentadores à disposição para divulgar e defender a importância da vacinação no país.

Segundo o CNMP, já aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal: Governo de Minas Gerais, Governo do Paraná (TJPR TCE-PR, TRE-PR, prefeitura de Curitiba, Amapar, OAB/PR), Ministério da Saúde, Opas/OMS, Conass, Conasems, Fiocruz Brasília, Fonajus, ANS, CFOAB, Anoreg-BR, CFF, CNPG, 1.ª CCR/MPF, GNDH, MPT, MP/AC, MP/BA, MP/RO, MP/PI, MP/PR, MP/MA, MP/AL, MP/PB, MP/ES, MP/SP, MP/MG, MP/MS, TJ/MS, TRE/MS e Amamsul.